MPF em Mato Grosso tem feriado do Dia do Servidor (28) transferido para dia 31 de outubro

Alteração foi realizada por meio de portaria local, com base na Portaria PRESI nº 760/2022 da Justiça Federal da 1ª Região

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irão trabalhar normalmente no próximo dia 28 de outubro (sexta-feira), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. O feriado foi transferido, por meio de portaria, para o dia 31 de outubro (segunda-feira), seguindo como base a Portaria PRESI nº 760/2022, que transferiu as comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público” em todas as unidades da Justiça Federal da 1ª Região.

Em Mato Grosso, a alteração da data foi realizada por meio da Portaria PR/MT nº 237, de 11 de outubro de 2022, assinada pela procuradora-chefe substituta Vanessa Zago, que ressaltou o fato de que a suspensão do expediente de forma contínua, e não intercalada, é mais benéfica ao bom andamento dos serviços.

Além disso, há o fato de que o artigo 62, IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, fixa feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, nos dias 1º e 2 de novembro.

Com isso, as unidades do MPF em Mato Grosso irão trabalhar normalmente até o dia 28 de outubro, e terão o expediente suspenso nos dias 31 de outubro, e 1 e 2 de novembro, retornando ao atendimento normal no dia 3 de novembro, quinta-feira.

Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.

As informações estão disponíveis no endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponível nas principais plataformas digitais.

Plantão – Durante o período, o MPF mantém regime de plantão para atender a casos urgentes como: prisão em flagrante, preventiva ou temporária, pedidos de medidas urgentes e outros definidos em lei.

Consulte o funcionamento e contato do Plantão Judicial do MPF em Mato Grosso.

Assessoria de Comunicação