Atacado pela insônia, na madrugada desse feriado, restou-me a alternativa de pensar sobre 15 de Novembro e, logicamente, a República Brasileira, motivo da efeméride. Já se vão 134 anos da instituição do regime (foi em 15/11/1889). A primeira questão é se temos razões para comemorar. Penso que sim porque, independente dos caminhos (ou descaminhos) que o movimento tomou no passar do tempo, o simples fato de romper com o absolutismo do Império e do imperador, foi altamente positivo. Só ali é que a sociedade ganhou sua autonomia e o direito de lutar pelos seus ideais. Mesmo sendo resultado de um golpe militar – desfechado pelo marechal Deodoro da Fonseca – trouxe em seu bojo o germe da autodeterminação da Nação, das atitudes voltadas ao bem-estar da população e da democracia, coisas impossíveis no seio de uma monarquia onde mandam a família real e seu acólitos, restando aos súditos a opção única de obedecer.
Vale lembrar que o velho marechal – que era amigo de D. Pedro II – teve muitas dúvidas quando a destituí-lo mas, à última hora assumiu a tarefa e foi feito o primeiro presidente da nova República. Mas não chegou a terminar o seu mandato, sendo forçado a renunciar porque os militares não concordaram com o governo autoritário que tentou manter. Seu vice-presidente, Floriano Peixoto, embora se dissesse democrático, também foi autoritário e a República seguiu aos trancos até 1930, quando a revolução levou Getúlio Vargas ao poder, onde permaneceria por 15 anos. O Brasil de então sofreu todas as questões da época – surgimento dos partidos de esquerda, reação dos de direita, Forças Armadas politizadas, revoluções e outras instabilidades. Mas, mesmo assim, foi melhor do que permanecer Império.
A opção democrática talvez seja a mais judiada nessas 13 décadas e meia de República. Isso porque, desde o proclamador, todos – ou quase todos – os governantes sempre que puderam recorreram à força para tentar impor suas ideias e propósitos. Nestes momentos, de democracia restou apenas o rótulo, pois as liberdades pressupostas no regime eram colocadas em segundo plano. Com as diferenças entre as épocas e objetivos, ocorreram revoltas, perseguições, prisões políticas e outras atitudes que passam longe de qualquer democracia.
Em razão das mudanças temporais, a República Brasileira divide-se hoje em seis tempos. A Primeira República (1889-1930), a Segunda (governo provisório e constitucional de Vargas – 1930-37), A Terceira (Estado Novo – 1937-45), a Quarta República (1945-64), a Quinta República (hoje batizada Ditadura Militar – 1964-85 e a Sexta (ou Nova) República, de 1985 ao presente. Todas essas sub-divisões são testemunhas da instabilidade histórica da República Brasileira. Hoje, por exemplo, já existem segmentos que consideram a Sexta República extinta e especula já vivermos a Sétima e até a edição de uma nova Constituição.
Apesar dos sobressaltos e das impropriedades – a maioria delas produzidas pelo radicalismo e polarização dos políticos antagônicos, o Brasil evoluiu no decorrer da República. Tornou-se um País economicamente potente, industrializado, tecnológico e produtor de boa parte dos alimentos que matam a fome do mundo. O ideal, no entanto, seria que os grupos fossem mais contidos. Baixassem a fervura das disputas, reservando-as apenas para os períodos eleitorais para evitar que a “guerra” permanente prejudiquem a Nação, cuja maioria dos cidadãos não participa da atividade política mas sofre as consequências ou benefícios dos seus erros e acertos.
Discordo daqueles que dizem o Brasil não ter jeito. Pelo contrário. Tanto tem jeito que, com todos os agravos constantes de nossa história, saímos da condição de nação subdesenvolvida para o estágio atual onde somos uma das 10 principais economias do Mundo. Gostaria que os líderes da sociedade – principalmente os da política – abandonassem o comportamento de “sangue no olho”. Se, um dia, isso se concretizar, teremos construído a Pátria dos Sonhos que, durante muito tempo, os professores ensinavam aos alunos. Mas para se tornar realidade, carecemos de algumas providências. São elas: acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos; limitar a uma a reeleição para o Legislativo (para evitar que o mandato se torne profissão); proibir que os membros do Legislativo assumam cargos ou indiquem ocupantes para postos no Executivo; e acabar com as indigestas emendas parlamentares, que são pagas com o dinheiro do contribuinte mas só beneficiam o governo, que com ela compra votos parlamentares, e os parlamentares que, em vez de votar no interesse do povo, vota com o governo que lhe deu o dinheiro das emendas. São hábitos que deslustram a imagem e até a vida dos políticos e chegam a emporcalhar os Poderes e a República. Eliminá-los será uma grande obra, de interesse dos 203 milhões de brasileiros…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
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