ELEIÇÕES 2026 – Julgamento dos registros de candidatura é concluído pelo TRE-MT antes do prazo estabelecido pelo TSE 

Tribunal alcançou 100% de julgamento dos pedidos apresentados, incluindo processos com impugnação e substituições, no dia 11 de setembro, antes da data-limite da Justiça Eleitoral, que foi 14/09 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu o julgamento de 100% dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 14 de agosto para as Eleições 2026. O resultado inclui os processos que foram objeto de impugnação e os pedidos posteriores decorrentes de substituições de candidaturas. A conclusão dos trabalhos, em 11 de setembro, ocorreu antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que foi dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições. 

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou durante sessão plenária que o resultado é uma conquista coletiva e reconheceu o empenho de todos os membros e servidores envolvidos. “Esse resultado não aconteceu por acaso. Chegar a 100% dos pedidos julgados antes do prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma conquista coletiva. É resultado de planejamento prévio, diálogo com os atores do processo eleitoral, utilização eficiente da tecnologia, cooperação entre instituições e, principalmente, do comprometimento das pessoas que fazem a Justiça Eleitoral funcionar”, ressaltou. 

Conforme informações da Secretaria Judiciária do TRE-MT (SJ), foram autuados 491 pedidos de registro de candidatura dentro do prazo legal. Todos os processos foram julgados tempestivamente, em observância aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. 

Após o encerramento do prazo para apresentação dos pedidos de registro, foram autuados outros 6 processos de substituição de candidatura, hipótese prevista na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite aos partidos políticos promover substituições até 20 dias antes da data da eleição. Esses processos encontram-se pendentes de julgamento, tendo em vista o necessário período de análise da documentação apresentada até o julgamento final. 

Do total de candidaturas analisadas, 453 tiveram seus registros deferidos e 9 foram indeferidos. Outros 9 pedidos com decisão de indeferimento encontram-se em prazo recursal. A Justiça Eleitoral também homologou 20 renúncias, sendo 11 para deputado estadual, 6 para deputado federal, 1 para vice-governador, 1 para primeiro suplente e 1 para segundo suplente. 

As informações estão disponíveis para consulta pública no sistema DivulgaCandContas 
, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne dados sobre candidaturas, partidos políticos e prestação de contas eleitorais, com acesso gratuito e sem necessidade de cadastro. 

Atuação conjunta 

Durante sua fala na sessão plenária, a desembargadora citou que a conclusão do julgamento reflete um trabalho de planejamento e preparação desenvolvido pelo TRE-MT antes mesmo do encerramento do prazo para apresentação dos registros. Ela lembrou que a atuação envolveu diferentes unidades do   Tribunal, além de diálogo e orientação aos partidos políticos, candidatas e candidatos, profissionais da advocacia e da contabilidade. 

“Como parte da preparação, foram realizadas quatro reuniões prévias com representantes dos partidos e demais participantes do processo eleitoral. Os encontros tiveram como objetivo esclarecer procedimentos, orientar sobre a documentação necessária e prevenir inconsistências que  pudessem comprometer ou retardar a análise dos pedidos”, resgatou a presidente da Corte Eleitoral. 

Ao fazer uma retrospectiva de toda essa fase, Serly Marcondes Alves lembrou que, para garantir a tramitação dos processos dentro do calendário eleitoral, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso mobilizou equipes da Diretoria-Geral, Secretaria Judiciária, Secretaria de Tecnologia da Informação  (STI), assessorias dos Juízes Membros e força-tarefa constituída especificamente para atuar nos registros de candidatura. 

“O trabalho envolveu análise criteriosa da documentação, cumprimento de diligências e levantamento das informações e certidões necessárias à instrução dos processos, permitindo que os feitos chegassem aos respectivos relatores aptos à apreciação”, avaliou. 

Serly Marcondes Alves enfatizou que o aparato tecnológico da Justiça Eleitoral também foi um importante aliado. “Os sistemas utilizados pelo TRE-MT contribuíram para a análise e obtenção das informações necessárias à instrução dos processos. Entre as ferramentas utilizadas está o SAUS-AZ, que proporcionou maior eficiência e segurança ao trabalho desenvolvido pelas equipes”, consignou a magistrada. 

Cooperação e reconhecimento 

A Presidência do TRE-MT também destacou a cooperação com outras instituições durante o trabalho de análise dos registros. Um dos exemplos foi o apoio da Justiça Federal para a emissão de certidões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A colaboração foi viabilizada pela juíza-membro Juliana Paixão, categoria juíza eleitoral, com a disponibilização da servidora Iaci Araújo Ramos Fraga para auxiliar as equipes do TRE-MT. 

“O Ministério Público Eleitoral também teve sua atuação reconhecida pela Presidência do Tribunal, pelo trabalho desenvolvido na análise dos processos e pela contribuição para que os feitos estivessem aptos a julgamento em tempo hábil”, completou. 

Reconhecimento às equipes 

Durante a sessão plenária, a Presidência do TRE-MT propôs o registro de notas de elogio aos servidores e servidoras da Diretoria-Geral, da Secretaria Judiciária, das assessorias dos Juízes Membros, aos integrantes da força-tarefa dos registros de candidatura, aos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e à servidora do TRF1 Iaci Araújo Ramos Fraga.  

“O reconhecimento considera o trabalho realizado para garantir a tramitação, análise e julgamento dos processos dentro do calendário eleitoral. A conclusão antecipada dessa etapa reforça o planejamento e a capacidade de organização do TRE-MT para a realização das Eleições 2026, permitindo o avanço das demais atividades previstas no calendário eleitoral”, assinalou. 

Pedidos de substituição 

Na manhã desta terça-feira (15), dois novos pedidos de substituição de candidaturas foram autuados. Os processos seguirão o rito e os prazos previstos na resolução aplicável e serão julgados após a conclusão de sua instrução. A marca de 100% refere-se aos pedidos apresentados até 15 de agosto, incluindo aqueles que foram objeto de impugnação, e aos pedidos posteriores decorrentes de substituições que já estavam aptos a julgamento. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – Imagem de uma tela de computador exibindo uma sessão plenária por videoconferência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com a participação de magistrados, representante do Ministério Público Eleitoral e servidores, distribuídos em diferentes janelas de videoconferência.