Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada – Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ nº 04.204.945/0001-86, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a…
Publicações
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI)
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto o SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente…
ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001
##ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001 de 02 de Fevereiro de 2023 ##TEX Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado…
ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00003
##ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00003 de 02 de Fevereiro de 2023 ##TEX Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado…
ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002
##ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002 de 02 de Fevereiro de 2023 ##TEX Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado…
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO (Artigo92 da Lei Orgânica do Município) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,…
Empreendimentos Pague Menos S/A- Licenciamento Ambiental
Empreendimentos Pague Menos S/A CNPJ 06.626.253/1363-04, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA – Barra do Garças-MT, o pedido…
Empresa NX GOLD S.A. – Renovação da Licença de Operação
A empresa NX GOLD S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ.18.501.410/0002-62, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, a…
Prefeitura Municipal de Barra do Garças – Licenças LP, LI e LO
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, CNPJ n° 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA/BG,…
