TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos a cargos de prefeito e vereador
O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia…
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De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for…
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Anúncio ocorreu no Palácio da Alvorada após o presidente se reunir com líderes partidários O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio…
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral Com o objetivo…
Por indícios de sobrepreço, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro João Batista Camargo, determinou a suspensão cautelar de processo…
Prefeitos dos municípios mato-grossenses estão atendendo ao chamado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e aderindo ao Programa Criança…
O produtor rural Lincoln Saggin (PL), que já foi prefeito e deputado estadual, lidera em todos os cenários a disputa pela prefeitura de Torixoréu. No…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregular, em sessão plenária remota do dia 18, as contas analisadas em Tomada de Contas Ordinária…
Nos últimos anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) vem realizando a revisão do eleitorado RD News As duas cidades com maior número de habitantes de…