As prisões de Paulo Maluf e Sergio Cabral e o rosário de acusações que pesam sobre Lula, Aécio Neves e outras destacadas figuras da política nacional, assim como as denúncias de corrupção nos governos do PSDB paulista, colocam à nossa frente um Brasil novo. Muito diferente daquele país estereotipado onde o governante dizia “ora à lei” e se definia cadeia como lugar para portadores de três pês (pobre, preto e prostituta). Durante muito tempo se acreditou que Maluf jamais pagaria pelos crimes de que era acusado e negava insistentemente. Não se pensava que Cabral, político da nova geração cuja carreira apontava para a presidência da República, ainda seria preso e contabilizaria penas que somadas chegam a 89 anos e ainda teria mais duas dezenas de processos pendentes. Também era improvável a possibilidade de que Aécio, neto e herdeiro político de Tancredo, restasse combalido política e judicialmente.
Esses acontecimentos e dezenas de outros – notadamente as prisões de parlamentares, ex- ministros e mega-empresários – nos descortina um novo tempo. Os outrora inexpugnáveis domicílios e gabinetes de trabalho de figurões são hoje frequentemente devassados pela Polícia Federal em busca de provas de ilícitos cometidos por seus titulares. A Lava Jato realizou mais de duas centenas de conduções coercitivas, entre elas a do ex-presidente da República, levado a depor na sala vip do aeroporto de Congonhas. Os novos métodos de atuação chegaram a assustar até os que sempre criticaram a multiplicidade de recursos protelatórios e a impunidade. Parte deles percebeu, na prática, que o Estado Forte não reconhece ninguém e pode pegar também eles próprios e os seus clientes.
Temos hoje a grande batalha – travada nos escaninhos institucionais – entre os que defendem os direitos adquiridos (também classificados como indutores da impunidade) e a nova geração que ousa aplicar os métodos novos e, com eles, coloca às claras muitas falcatruas, acabando por destruir sólidas reputações. A controvérsia é clara e habita até entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), que divergem entre o antigo e o moderno. Prova disso são as últimas decisões monocráticas do ministro Gilmar Mendes, que proibiu a condução coercitiva sem prévia intimação, devolveu a mulher de Sérgio Cabral à prisão domiciliar e libertou o ex-governador Anthony Garotinho. Essas pendências estarão colocadas sobre a mesa dos ministros, para definição, em fevereiro, quando retornarem do recesso.
Independente do caminho que as execuções legais tomarem, só o que já aconteceu, serve para mudar radicalmente a vida política do país. A falência dos métodos dos que nos governaram e representaram politicamente nas últimas décadas determina o surgimento de novos políticos. Eles terão de ter um amplo e irrestrito respeito às leis e aos bons princípios para evitar, no futuro, terem o mesmo destino dos poderosos de ontem. Que venham, pois o Brasil precisa de mudanças…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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