A paz entre poderes independentes e harmônicos

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O cidadão comum que, como eleitor, escolheu o novo governo e a atual composição do Legislativo, está assustado com os rumos do país. Enquanto o governo tenta decolar, com medidas de austeridade – o corte de 21 mil cargos, por exemplo – e se bate pelas reformas da previdência, da lei anticrime e de outros diplomas legais que levaram à crise, trava-se uma luta extemporânea nos escaninhos do poder e da política. Seus protagonistas cultivam a discórdia e a contenda tende a envolver, perigosamente, as instituições da República. Salvo melhor juízo, não interessa a ninguém o choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público e nem do Legislativo com os tribunais superiores, ou do Executivo contra os outros poderes. Essas instituições têm muito trabalho a realizar e se ausentam ou enfraquecem sua prestação de serviços quando envolvidas em demandas entre si. Não é esse o quadro sonhado pela sociedade.

Mais do que nunca precisa ser observado o artigo 2º da Constituição, que define Legislativo, Executivo e Judiciário como poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. Logo, cada qual deve manter seu equilíbrio, cumprir suas finalidades e nada mais, sem promiscuidade nem interferências. Pela posição que ocupam, os membros dos três poderes têm o dever de agir como “estadistas”, pois estão nessa posição. Se partirem para o confronto, a tendência é abrirem a guarda e as portas para a instabilidade, que não interessa a ninguém. O parlamentar, o ministro do tribunal superior e o presidente da República não podem tratar as questões sob a ótica pessoal pois, enquanto estiverem nos postos, são operadores institucionais. Meros inquilinos cujo ego não pode prevalecer.

As esquerdas, derrotadas nas eleições, têm de cair na realidade e parar com o discurso vitimista e mistificador, se quiser manter alguma representatividade e continuar sonhando com a recuperação nas futuras eleições. A direita não deve se entusiasmar e tentar cooptar o governo para teses extremadas. O país precisa de equilíbrio e firmeza dos que, via eleição ou mediante concurso ou nomeação pública, têm a oportunidade de integrar os altos escalões. Precisamos de paz para a implantação das mudanças que o povo, por maioria de votos, escolheu nas eleições e passaram a ser compromisso de governo. Os próprios membros do governo têm de reconhecer a diferença entre seus ideais pessoais e os avanços de possível realização.

A vida em sociedade exige equilíbrio e que cada qual se coloque na situação de seu opositor para, com o ângulo de visão ampliado, se conseguir o melhor. Que todos direcionem suas forças rumo ao pólo positivo e atuem com sinceridade e transparência. A Nação clama por melhores dias, desenvolvimento, oportunidade a todos, segurança e paz social. Nada disso se conseguirá através de CPIs, inquéritos, denúncias e outros instrumentos de belicismo e ódio. Carecemos de paz, entendimento e muito trabalho ou, então, mais uma vez, perderemos o bonde da história e não conseguiremos aplacar o sofrimento nacional…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br

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