Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade em Mato Grosso, com exame gratuito de DNA

O mutirão terá ações prévias de cadastro de interessados no exame – do dia primeiro ao dia quatro de agosto; de coleta de material, nos dias 7 e 8 de agosto, e será encerrado com a entrega do resultado do exame no dia 19 de agosto em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta

Por Alexandre Guimarães/Marcia Oliveira

Em Mato Grosso, 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023 não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). E no Brasil, cerca de 1,1 milhão de crianças nascidas no mesmo período não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil.

Visando combater essa triste realidade, as Defensorias Públicas Estaduais e Distrital criaram o projeto “Meu Pai Tem Nome”, cujo “Dia D” será em 19 de agosto. O projeto busca proporcionar a inclusão e a dignidade por meio da garantia do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.

A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi promovida pela primeira vez, em todo o Brasil, em março de 2022. E neste ano, Mato Grosso participará da ação com o atendimentos dos Núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.

DECLARAÇÃO DE INTERESSE

As mães interessadas em ter o exame de DNA gratuito deverão procurar o Núcleo da Defensoria Pública, das cidades onde a campanha ocorrerá, do dia 01 ao dia 04 de agosto, das 12h às 18h, portando os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas: Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional (para maiores e responsáveis), Certidão de Nascimento, Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou RG de menores.

Sempre que a criança registrada for recém-nascida é obrigatória a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a mãe também deve informar se a criança recebeu transfusão de sangue ou de medula, por algum dos envolvidos na investigação, e há quanto tempo o procedimento ocorreu.

COLETA DE MATERIAL

A coleta do material genético será feita nos Núcleo da Defensoria das 11 cidades que participam da campanha, nos dias sete e oito de agosto, das 9h às 15h. O material será coletado por uma empresa e enviado para análise laboratorial em Brasília.

LOCALIDADES ABRANGIDAS PELA CAMPANHA

A ação será desenvolvida em 11 comarcas de Mato Grosso e estará acessível aos moradores de 63 localidades (cidades, distritos e assentamentos), que poderão solicitar o DNA gratuito, no Núcleo da Defensoria da cidade sede da comarca.

DIA D

No dia 19 de agosto, a Defensoria Pública também prestará os serviços de mediação e conciliação para o reconhecimento da paternidade, caso seja necessário, após a entrega do resultado do exame gratuito. Nos casos em que houver acordo, será lavrado um termo com o reconhecimento da paternidade, além de acordo para o pagamento de pensão alimentícia e visitas. Os cartórios de registro civil foram convidados a participar do evento, fornecendo a certidão de nascimento com o nome do pai, no mesmo dia.

De primeiro de janeiro até 24 de julho de 2023, dos 33.583 registros de nascimentos feitos em Mato Grosso, 2.422 tinham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Ou seja, um percentual de 7,2% das crianças nascidas nesse período não têm o nome do pai em seus registros.