PL do Veneno

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18 deputados votaram a favor de aliviar o controle de agrotóxicos. A sessão foi realizada a portas fechadas.

Por Luiza Belloni/Da Redação

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 25, por 18 votos a 9 o projeto de lei 6299/02, que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil.

A oitava sessão em menos de três meses foi realizada a portas fechadas, conforme informou o Congresso Em Foco. Apenas parlamentares, assessores da comissão e pessoas credenciadas puderam acompanhar a discussão que terminou antes das 18h.

De autoria de Blairo Maggi (PP-MT), que hoje é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer, o projeto representa uma série de mudanças significativas em todo o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos.

Enquanto o pacote é defendido pelo setor ligado ao agronegócio na Câmara como uma modernização necessária das normas, ele é rejeitado por ambientalistas, ativistas, celebridades e a oposição do governo.

Segundo opositores, o projeto facilitaria o acesso e uso de agrotóxicos, o que poderia aumentar a quantidade de pesticidas nos alimentos, e assim, acarreta diversos problemas de saúde para a população brasileira, como o câncer, infertilidade, mutações, entre outras.

MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A favor do projeto:

Adilton Sachetti (PRB-MT)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Carlos Gaguim (DEM-TO)

Celso Maldaner (MDB-SC)

César Halum (PRB-TO)

Covatti Filho (PP-RS)

Geraldo Rezende (PSDB-MS)

Junji Abe (MDB-SP)

Luís Carlos Heinze (PP-RS)

Luiz Nishimori (PR-PR)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Prof. Victorio Galli (PSL-MT)

Raquel Muniz (PSD-MG)

Rogério Peninha (MDB-SC)

Sérgio Souza (MDB-PR)

Tereza Cristina (DEM-MS)

Valdir Colatto (MDB-SC)

Zé Silva (SD-MG)

Votos contrários ao projeto:

Alessando Molon (PSB-RJ)

Bohn Gass (PT-RS)

Edmilson Rodrigues (Psol-PA)

Ivan Valente (Psol-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nilto Tatto (PT-SP)

Padre João (PT-MG)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Pacote polêmico

De autoria de Blairo Maggi (PP-MT), que hoje é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer, o projeto representa uma série de mudanças significativas em todo o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos.

Enquanto o pacote é defendido pelo setor ligado ao agronegócio na Câmara como uma modernização necessária das normas, ele é rejeitado por ambientalistas, ativistas, celebridades e a oposição do governo.

Segundo opositores, o projeto facilitaria o acesso e uso de agrotóxicos, o que poderia aumentar a quantidade de pesticidas nos alimentos, e assim, acarretae diversos problemas de saúde para a população brasileira, como o câncer, infertilidade, mutações, entre outras.

“Os custos vão cair na saúde pública, que terá aumento de pacientes com doenças crônicas. Aumentar a quantidade de agrotóxicos na nossa comida só precariza nossa saúde e qualidade de vida. Não estamos prevenindo doenças, muito pelo contrário”, criticou a toxicologista e pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Márcia Sarpa, em entrevista ao HuffPost Brasil em maio deste ano.

Além do Inca, expressaram preocupação com o projeto a Anvisa, a FiocruzIbama, o Ministério Público Federal, ONU, entre outras centenas de organizações.

Para o relator do projeto, Luiz Nishimori (PR-PR), o processo atual para avaliação e liberação dos agrotóxicos é muito caro e demorado e as mudanças beneficiariam principalmente o pequeno e médio agricultor.

 

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