Volta por cima

Devagar, a população brasileira, em sua grande maioria, caiu na real ou seja, descobriu, depois de apanhar bastante, que o Partido dos Trabalhadores era uma enorme enganação.

O interessante é que se fez de vítima enganando o povo e formatando uma grande quadrilha que fez o que fez durante o vasto período em que conseguiu enganar as milhares e milhares de pessoas, ao longo deste tenebroso tempo.

O mal, no entanto, não consegue vilipendiar por todo o tempo, pois acaba sendo descoberto pelo seu conteúdo inserido e aos poucos vai sendo expurgado do lamaçal criado por eles mesmos.

São várias as fases que nos fazem lamentar o tempo perdido e que mesmo assim continuam fazendo parte das mazelas inculcadas em várias ramificações.
Mesmo no decorrer deste atual governo tampão, vemos muitos escândalos serem expostos e que deixa arrepiados quem vive a céu aberto as dificuldades do dia a dia, enquanto muitos querem tirar proveito dos momentos tidos como inoportunos neste momento de transição.

Como colocou um antigo articulista “chegamos ao último mês do ano e – mais que isso – ao final de um formato problemático de governo, que deverá ser mudado em razão das eleições – com duas explosivas pendências. O indulto presidencial natalino, sub judice no Supremo Tribunal Federal e combatido por poder libertar duas dezenas de presos por corrupção na Operação Lava Jato, caiu na estratégica vala do pedido de vista, que poderá sepultá-lo. “De outro lado, escandalizam a Nação as revelações sobre a destinação de elevadas somas de recursos da Lei Rouanet para artistas de renome, que não necessitam de incentivo à sua arte, muitos dos quais se tornaram militantes e cabos eleitorais de luxo nos episódios do impeachment de Dilma Rousseff, da prisão de Lula e na recente campanha presidencial.

O indulto é uma antiga tradição, mas o concedido por Michel Temer é acusado de atentar contra a operação anticorrupção e favorecer aliados políticos. A Lei Rouanet (Lei nº 8313, de 23/12/1991) estabelecia originalmente o apoio a produção cultural franqueada ao público, mas uma emenda de 2008 abriu as portas para os espetáculos com cobrança de ingressos, hoje colocados em questão. O texto também foi ajeitado para prover o financiamento de filmes e biografias, entrando aí a produção de filmes, livros e outros materiais de culto à personalidade de artistas, políticos e até de ex-terroristas.

É preciso que o indulto, sem macular as prerrogativas do presidente, tenha seus limites de concessão, haja a garantia de impessoalidade e não perca sua motivação tradicional de beneficiar os detentos de pouco potencial ofensivo, com parte da pena já cumprida e fixe algum limite de tempo de condenação. A corrupção, por exemplo, deveria, desde já, ser considerada crime hediondo e ficar fora do indulto, como já ocorre com o tráfico de drogas, pois os recursos que drena dos cofres públicos faltam na Saúde, Educação e outras áreas, provocando a morte de uns e a falta de perspectivas na vida de outros.

Na Lei Rouanet, o ideal é que sua aplicação seja vedada aos empreendimentos com fins lucrativos e tenha limites de valores, de forma a apoiar e incentivar artistas iniciantes e não atender àqueles já consolidados, que podem e devem manter sua arte com bilheteria e outros meios comerciais. Esses recursos serão mais aproveitados se canalizados para a Saúde, a Educação, a Segurança e outros serviços públicos de que a população necessita e nem sempre recebe. Será que o presidente Temer está pretendendo ajudar os seus mais chegados?

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