As desgraças ocorridas neste começo de ano sintetizam os descaminhos vividos pelo país. O acidente da barragem de Brumadinho (MG), que matou mais de 300 pessoas, o incêndio no alojamento que vitimou 10 jovens do Flamengo (RJ) e as mortes causadas pela chuva, comovem a população. Discute-se agora todas as barragens brasileiras, fiscaliza-se emergencialmente alojamentos de times de futebol e questiona-se responsabilidades pelas cheias. Mas pouco se fala sobre a falta de cuidados e de responsabilidade dos operadores e fiscalizadores dos empreendimentos públicos e privados. Os problemas existem há décadas, mas, depois que baixam as repercussões midiáticas das tragédias, ninguém cuida de solucioná-los.
O acidente de 2015, em Mariana (MG) não foi suficiente para induzir ao efetivo controle das barragens. Os deslizamentos nas encostas e as cheias nos vales são recorrentes (só no Rio, em 2009, foram 917 mortos e 345 desaparecidos). As 242 mortes da Boate Kiss, de Santa Maria (RS), em 2013, não foram suficientes para sensibilizar quanto à regularização da prevenção de incêndios em milhares de edifícios, que continuam pegando fogo e fazendo vítimas. Tanto que temos registrado sinistros de diferentes formas, mas a maioria decorrente da falta de prevenção. As cheias urbanas são cada dia mais frequentes e demonstram a falta de cuidados.
O país vive um tempo de mudanças. Depois de tantos anos de improviso, omissão e do famoso “jeitinho”, chegamos ao insustentável. É preciso exigir responsabilidade de todos. Os projetistas, construtores e operadores de empreendimentos têm o dever de zelar pela sua salubridade, regularidade e segurança. Os governos não têm como fiscalizar tudo, mas devem exigir implacavelmente que os responsáveis pelos empreendimentos – tanto os donos quanto os técnicos – cumpram rigorosamente as normais construtivas, de segurança e operacionais, com a certeza de que, não o fazendo, sofrerão as consequências e responderão cível e criminalmente pelos danos que vierem a ocasionar e responderão até com o próprio patrimônio. Essa simples providência, que não exige novas leis mas apenas mudança de procedimentos, salvará o Brasil da maioria das catástrofes. Diferente do passado, quando vivíamos empiricamente, hoje temos sistemas meteorológicos, equipamentos de ponta e conhecimento que, empregados, são capazes de mitigar acidentes. Chega de barragens, prédios, clubes, repartições, vias públicas e até moradias que trazem riscos aos seus usuários. Quem as constrói ou opera tem o dever de manter o lugar seguro.
Governantes, empreendedores, técnicos, servidores e usuários de bens e serviços têm o dever de agir dentro da legalidade e de normas técnicas. Quando não o fazem, devem ser afastados e severamente responsabilizados pelos danos causados. O melhor é agir com rigor de forma a evitar as tragédias e o sofrimento da população.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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