Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar
O Princípio da insignificância também conhecido como Princípio da Bagatela, funciona como um limitador do direito penal no sentido de que ele vai limitar o…
Opinião
A INIMPUTABILIDADE (RESPONSABILIDADE POR ILÍCITO PENAL) DO MENOR DE IDADE À LUZ DO DIREITO PENAL MILITAR
O Direito penal militar é um ramo com regras específicas, é preciso isso ser bem claro para não equivocarmos com o Direito penal comum, tendo…
A regularização fundiária urbana e sua função social
*Irajá Lacerda A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado…
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
(*) Fabio Astrauskas Fabio Astrauskas é CEO da Siegen Consultoria, especializada em reestruturação e recuperação de empresas A importância dada à pandemia de COVID-19 no…
Desafios da construção de uma educação de qualidade
O papel relevante da organização dos sistemas nacionais de ensino no Brasil enfrenta obstáculos econômicos, políticos e ideológicos em resistência a construção de um sistema…
Crônica: Ainda se tiram fotografias 3×4
Por Rodrigo Alves de Carvalho A calçada estava repleta de flores daquele ipê amarelo escorregadio espalhado até a rua. De pé em pé para não…
Que venham as vacinas…
A Rússia surpreendeu o mundo, na terça-feira (11), anunciando já dispor da primeira vacina contra a Covid 19, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, batizada…
O Centrão e os presidentes
Quando o Presidente da República carece de uma base parlamentar sólida, o Congresso torna-se dominante no processo político nacional. Foi assim com o segundo mandato…
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Com o fim da MP nº 927, as empresas que mantiverem as atividades durante a pandemia devem redobrar os cuidados para preservar a segurança dos…
PROMESSA DE POLÍTICO
Frederico Lohmann O primeiro conselho que um prefeito recém-eleito recebe é de que tem que garantir o apoio incondicional de mais de um terço dos…
