COMUNICADO
Considerando que, em janeiro de 2026, inicia-se o período de testes da Reforma Tributária sobre o consumo, recomendamos, especialmente aos produtores rurais, que evitem a…
Considerando que, em janeiro de 2026, inicia-se o período de testes da Reforma Tributária sobre o consumo, recomendamos, especialmente aos produtores rurais, que evitem a…
“ESTRADAS VICINAIS” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o…
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00013, de 27 de Novembro de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona…
“CONSTRUÇÃO PARQUE ANTÔNIO MORAES (GRIMALDA)” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO…
“REFORMA CAMPO ZECA RIBEIRO” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para…
“REFORMA ACADEMIA DE LETRAS” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para…
“CONSTRUÇÃO PRAÇA MUNICIPAL DIST.INDIANÓPOLIS” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL) Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO…
RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, CPF:272.535.700-49, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA a Licença Prévia…
“REFORMA PRAÇA MUNICIPAL DR. MARCELO PAES LEMES” (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido…
Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ: 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto a SMMA/BG o pedido da LP/LI/LO para o Licenciamento Ambiental (P.C.A.), atividade…